Hoje, dia 10 de dezembro, celebramos o 70.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Dia Internacional dos Direitos Humanos reveste-se, este ano, de especial importância por se comemorar também o 40.º aniversário da adesão do nosso país à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

O sistema de proteção dos Direitos Humanos das Nações Unidas e do Conselho da Europa é uma das grandes conquistas do século XX. A realização dos Direitos Humanos não é, contudo, um dado adquirido – há riscos de estagnação e de retrocesso que devemos combater.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos celebramos as conquistas alcançadas, mas, ao mesmo tempo, refletimos sobre o caminho a percorrer para garantir a universalidade dos Direitos Humanos.

O 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o 40.º aniversário da adesão do nosso país à Convenção Europeia dos Direitos Humanos têm sido assinalados com um vasto programa de comemorações. Este programa visou conferir maior visibilidade aos Direitos Humanos, promovendo uma cidadania ativa e uma sensibilização para os direitos de todos, designadamente através da educação para os direitos humanos. Portugal renova hoje o compromisso incondicional com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Europeia do Direitos Humanos, com os seus valores e princípios intemporais - todos somos livres e iguais em dignidade e em direitos.

 

Lisboa, 10 de dezembro de 2018

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